Processo 114629/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/05/2011 14:53
Autuado em 10/05/2011 14:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 854/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   854/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2014 Acórdão   854/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
Interessado CÉLIA CABRERA DE PAULA
Interessado CELSO FERREIRA
Procuradores: JONIAS DE OLIVEIRA E SILVA (credenciado, inclusão:25/03/13), KATY MICHELLINE AVILA E SILVA (não credenciado, inclusão:25/03/13)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2011 19:00 271097/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2013 11:39 Ingresso como interessado
19/01/2012 09:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Despacho, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 51/12 - GCAML.
22/11/2011 11:51 Juntada de AR Ofício nº 1251/11-OCN-DP
13/10/2011 10:46 Devoluçãop do oficio nº1460/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/01/2012 Edital de Citação de Contraditório   17/ 2012   
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1460/ 2011   
DP  30/07/2011 Ofício de Contraditório   1251/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2015 1096 Despacho nº 616/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 854/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 590/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 144/2012
01/02/2012 335 Edital de Citação de Contraditório nº 17/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1681/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5035/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2014 10:42 DP  
11/04/2014 14:43 GCG Despacho nº 616/2014 -
27/03/2014 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1256/2014 -
24/03/2014 15:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 440/2014 -
17/03/2014 16:13 STP  
27/02/2014 16:50 GCFAMG  
27/02/2014 14:38 STP Certidão de Sessão nº 115/2014 -
16/01/2014 15:38 GCFAMG  
15/01/2014 14:22 STP Certidão de Sessão nº 4/2014 -
12/12/2013 10:20 GCFAMG  
25/09/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 18649/2013 - conhecimento e provimento parcial Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, com recomendação de instauração de tomada de contas extraordinária.
25/03/2013 18:00 DCM Instrução nº 3716/2013 - RECURSO DE REVISTA. Contratação sem concurso público. Dano ao erário. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
25/03/2013 08:20 DP Informação nº 5033/2013 -
21/03/2013 11:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 470/2013 -
27/03/2012 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 219/2013 -
23/03/2012 11:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 590/2012 -
26/01/2012 17:42 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2012 -
26/01/2012 17:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 321/2012 -
26/01/2012 17:42 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 17/2012 -
19/01/2012 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 144/2012 -
17/01/2012 11:11 DP Informação nº 268/2012 -
19/12/2011 07:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 51/2012 -
27/07/2011 09:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 233/2011 -
27/07/2011 09:27 DP Informação nº 6728/2011 -
27/07/2011 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 1251/2011 -
27/07/2011 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 1460/2011 -
18/07/2011 11:48 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 221/2011 -
18/07/2011 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1681/2011 -
25/05/2011 15:26 DP Informação nº 2700/2011 -
23/05/2011 19:04 GCAML  
10/05/2011 14:53 DP Informação nº 1387/2011 -
10/05/2011 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5035/2011 -

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